Termos de serviço

# Transparência para você focar na arte

Aqui explicamos, de forma clara, as regras de uso do app. Queremos que você se sinta seguro ao aprender, criar e compartilhar seus desenhos.

Última atualização: Fevereiro de 2026 Leitura rápida e objetiva

## Aceite e escopo

Ao acessar ou usar o app Oluart, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço. Estes termos se aplicam a todas as funcionalidades do app e do site.

## Conta e elegibilidade

Você deve ter 13 anos ou mais para criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada na conta.

## Assinaturas e pagamentos

Planos pagos são cobrados de forma recorrente, conforme exibido no momento da assinatura. Cancelamentos entram em vigor ao final do período vigente, sem reembolso proporcional.

## Uso aceitavel

Não é permitido usar o app para violar leis, distribuir conteúdo ilegal ou assediar terceiros. Podemos suspender contas que violem estas regras.

## Conteudo e direitos autorais

Você mantém os direitos sobre seus desenhos e projetos. Ao compartilhar conteúdo publicamente, concede licença para exibição dentro do app.

## Atualizações do serviço

Podemos ajustar recursos e preços para melhorar a plataforma. Avisaremos mudanças relevantes com antecedência razoável.

## Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

## Contato

Para dúvidas sobre estes termos, fale conosco pelo email contato@oluart.com.br ou pelo WhatsApp Business (53) 99995-4138.

### Precisa de ajuda?

Nosso time está pronto para esclarecer qualquer ponto destes termos.

[WhatsApp (53) 99995-4138](https://wa.link/03wpz4) [Falar com suporte](mailto:contato@oluart.com.br)

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Fonte: https://www.oluart.com/termos
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