Termos de serviço
Transparência para você focar na arte
Aqui explicamos, de forma clara, as regras de uso do app. Queremos que você se sinta seguro ao aprender, criar e compartilhar seus desenhos.
Aceite e escopo
Ao acessar ou usar o app Oluart, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço. Estes termos se aplicam a todas as funcionalidades do app e do site.
Conta e elegibilidade
Você deve ter 13 anos ou mais para criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada na conta.
Assinaturas e pagamentos
Planos pagos são cobrados de forma recorrente, conforme exibido no momento da assinatura. Cancelamentos entram em vigor ao final do período vigente, sem reembolso proporcional.
Uso aceitavel
Não é permitido usar o app para violar leis, distribuir conteúdo ilegal ou assediar terceiros. Podemos suspender contas que violem estas regras.
Conteudo e direitos autorais
Você mantém os direitos sobre seus desenhos e projetos. Ao compartilhar conteúdo publicamente, concede licença para exibição dentro do app.
Atualizações do serviço
Podemos ajustar recursos e preços para melhorar a plataforma. Avisaremos mudanças relevantes com antecedência razoável.
Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "como está". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.
Contato
Para dúvidas sobre estes termos, fale conosco pelo email contato@oluart.com.br.
Precisa de ajuda?
Nosso time está pronto para esclarecer qualquer ponto destes termos.